Política de Privacidade
Esta Política explica como o TECH ASSIST trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”). Responsável pelo serviço: Adriano Souza LIma, CPF 015.646.552-37. Contato para assuntos de privacidade (encarregado): souzaadriano29925@gmail.com.
1. Dois papéis diferentes
No TECH ASSIST existem dois tipos de dados, e o nosso papel muda conforme o tipo:
| Dados | Exemplos | Nosso papel |
|---|---|---|
| Da loja assinante e da sua equipe | Nome da loja, CPF/CNPJ, telefone, e-mail, nome e e-mail dos usuários, plano e pagamentos | Controlador: decidimos como tratá-los, conforme esta Política. |
| Dos clientes das lojas | Nome, telefone, CPF, endereço, aparelhos, defeitos, fotos, senhas de desbloqueio, valores e pagamentos | Operador: tratamos apenas em nome da loja e conforme as instruções dela, para prestar o serviço. A loja é a controladora e responde a esses clientes. |
Se você é cliente de uma assistência técnica que usa o TECH ASSIST, procure primeiro a própria loja para exercer seus direitos. Se não conseguir, fale conosco pelo contato acima e encaminharemos o pedido.
2. Dados que tratamos e por quê
Dados da loja e da equipe
- Cadastro e acesso (nome, e-mail, telefone, senha protegida por criptografia): para criar a conta e permitir o login. Base legal: execução do contrato.
- Assinatura e pagamentos (plano, datas, valores, identificadores do Mercado Pago): para cobrar e liberar o acesso. Não recebemos nem guardamos dados de cartão. Base legal: execução do contrato e obrigação legal.
- Registros de uso e segurança (data e hora de acesso, endereço IP, ações importantes no sistema): para segurança, prevenção de fraude e investigação de problemas. Base legal: legítimo interesse e cumprimento do Marco Civil da Internet, que exige a guarda de registros de acesso por 6 meses.
- Contato: para avisos sobre a conta, cobrança, segurança e mudanças no serviço. Base legal: execução do contrato.
Dados dos clientes das lojas
Tratados somente para que a loja os use no sistema: cadastro de clientes e aparelhos, ordens de serviço, orçamentos, impressões, mensagens de WhatsApp abertas pela loja, financeiro e relatórios. Não usamos esses dados para fins próprios, não os vendemos e não os usamos para publicidade.
3. Com quem compartilhamos
Somente com fornecedores necessários para o serviço funcionar, que têm acesso limitado ao que precisam:
- Hostinger: hospedagem do sistema e do banco de dados, em servidores localizados no Brasil.
- Mercado Pago: processamento das assinaturas e pagamentos das lojas.
- Serviço de envio de e-mails: quando o sistema enviar e-mails (por exemplo, recuperação de senha).
As mensagens de WhatsApp são enviadas pelo aplicativo da própria loja, no aparelho dela; não enviamos mensagens em nome da loja. Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
4. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter o usuário conectado e proteger os formulários contra fraude. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.
5. Segurança
- Conexão sempre criptografada (HTTPS).
- Senhas de acesso guardadas com criptografia forte (Argon2id). Nem nós conseguimos vê-las.
- Senhas de desbloqueio dos aparelhos guardadas cifradas.
- Separação dos dados por loja: uma loja não acessa os dados de outra.
- Permissões por perfil (administrador, atendente, técnico) e registro de ações importantes.
- Cópias de segurança diárias, guardadas fora da área pública do servidor.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver um incidente de segurança que possa gerar risco relevante, avisaremos as lojas afetadas e, quando for o caso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta estiver ativa.
- Após cancelamento, fim do teste ou suspensão: 90 dias, para permitir reativação ou entrega de cópia. Depois, os dados são excluídos.
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet). Dados de pagamento e fiscais: pelo prazo que a lei exigir.
- As cópias de segurança são substituídas automaticamente com o tempo (até cerca de 12 meses).
7. Seus direitos
O titular dos dados pode pedir, nos termos do art. 18 da LGPD: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revisão de consentimento, quando for o caso.
A loja pode corrigir a maior parte dos dados diretamente no sistema. Para os demais pedidos, escreva para souzaadriano29925@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
8. Crianças e adolescentes
O TECH ASSIST é destinado a empresas e profissionais. Se a loja cadastrar dados de menores de idade (por exemplo, como cliente), deve fazê-lo com o consentimento de um dos pais ou responsável, conforme a LGPD.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no topo; mudanças relevantes serão avisadas às lojas.